3. Como coletamos seus dados

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 A Fundação Força e Luz adota procedimentos simplificados e transparentes para a obtenção do consentimento dos titulares, de acordo com os princípios da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD). O consentimento é solicitado apenas quando necessário e sempre de forma livre, informada e inequívoca, sem condicionamento indevido à participação em atividades culturais ou acesso a serviços institucionais.

 

 O consentimento poderá ser manifestado por diferentes meios, conforme o canal de interação com a Fundação Força e Luz:

 

1. Formulários eletrônicos: Nos formulários disponíveis em www.eflcultural.org.br (como inscrições em atividades culturais, editais de ocupação, locações de espaços e pesquisas no acervo), o consentimento é obtido por meio de caixas de seleção (“opt-in”) desmarcadas por padrão, acompanhadas de textos explicativos sobre a finalidade do tratamento e link para esta Política de Privacidade. O envio do formulário somente é efetivado após a manifestação expressa do titular.

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2. Formulários impressos e comunicações presenciais: Quando a coleta ocorrer presencialmente, a concordância poderá ser demonstrada pelo ato de preenchimento e entrega do formulário, desde que acompanhada de aviso claro informando o uso e a finalidade dos dados, conforme esta Política.

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3. Interações digitais e institucionais: Em situações em que o tratamento dos dados é indispensável para a execução de contratos, cumprimento de obrigações legais ou legítimo interesse institucional (como segurança da informação, gestão administrativa e prestação de contas), o consentimento não é exigido, sendo o tratamento realizado com base nas hipóteses previstas nos incisos II, V e IX do artigo 7º da LGPD.

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 Todos os registros de consentimento são armazenados de forma segura, com data, hora, endereço IP (salvo em caso de anonimato/formulários anônimos) e versão do formulário eletrônico, assegurando a rastreabilidade e a possibilidade de comprovação da manifestação do titular. O consentimento poderá ser revogado a qualquer tempo, mediante solicitação enviada ao e-mail contato@eflcultural.org.br, sem prejuízo da legalidade do tratamento realizado anteriormente.

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4. Por que coletamos essas informações

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 Coletamos suas informações pessoais e não pessoais para os seguintes fins: viabilização do seu acesso às páginas virtuais da Fundação Força e Luz, assim como às ações virtuais e físicas promovidos pelo Espaço (como o agendamento de visitas mediadas e inscrição em programações culturais); aprimoramento da prestação dos serviços prestados pela Fundação Força e Luz e suporte adequado à realização da sua finalidade; adequação da aparência e do conteúdo às preferências do usuário, a fim de proporcionar-lhe acesso mais rápido, agradável e eficaz; e apuração de informações estatísticas sobre os acessos virtuais ao site.

 Suas informações pessoais e não pessoais também poderão ser utilizadas caso precisemos entrar em contato com você, para envio de ofertas de serviços e produtos que acreditamos serem de seu interesse e para outras finalidades, sobre as quais você será informado no momento da coleta das informações pessoais e não pessoais e do consentimento, se aplicável.

 As finalidades citadas não apresentam prejuízo a outras finalidades que porventura decorram de obrigações derivadas das atividades ora especificadas; a Fundação Força e Luz se reserva o direito de acessar, preservar e divulgar qualquer informação necessária para garantir o cumprimento de obrigação legal ou regulatória ou colaborar com o cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador.

 

5. Como armazenamos e compartilhamos suas informações pessoais:

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 Armazenamos seus dados pessoais pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta política ou enquanto durar o relacionamento de serviços prestados pela Fundação Força e Luz. A qualquer momento o titular de dados poderá exercer seus direitos descritos no item 6 desta política, a menos que sejamos autorizados ou obrigados a mantê-los.

 Compartilhamos seus dados pessoais, apenas quando necessário, dentro da lei e de acordo com esta política para cumprir obrigações legais e fiscais. Também compartilhamos os dados pessoais para público em geral quando você postar publicações ou outros recursos disponíveis em nossas redes sociais.

 

6. Direito dos Titulares de Dados

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O titular dos dados pessoais tem direito a obter do controlador, em relação aos dados do titular por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:

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1. confirmação da existência de tratamento;

2. acesso aos dados;

3. correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

4. anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;

5. portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

6. eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;

7. informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

8. informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

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Caso você deseje exercer seus direitos, ou mesmo tirar dúvidas sobre o tratamento sobre seus dados pessoais e dados pessoais sensíveis, entre em contato pelos canais de comunicação do nosso site institucional ou pelo e-mail contato@eflcultural.org.br. As solicitações serão recebidas, analisadas pela nossa equipe e as providências adequadas serão tomadas.

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7. Como protegemos suas informações

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 Empregamos os melhores esforços para respeitar e proteger suas informações pessoais.

Procuramos adotar medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteção de dados. Embora exista um forte empenho no sentido de assegurar a confidencialidade, integridade e disponibilidade das informações, note que nenhum sistema é completamente seguro, uma vez que a internet possui sua estrutura de segurança em permanente aperfeiçoamento.

 Se tiver razões para acreditar que a proteção dos seus dados pessoais, dados pessoais sensíveis e da sua privacidade foram comprometidos nas páginas virtuais da Fundação Força e Luz, entre em contato conosco de imediato pelos canais orientados nesta Política de Privacidade.

 O encarregado pelo tratamento de dados pessoais é responsável por aceitar reclamações e comunicações dos titulares de dados, prestar esclarecimentos e adotar providências. A identidade e as informações de contato do encarregado estão divulgadas na sessão “envolva-se” do site www.eflcultural.org.br.

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8. Como entrar em contato

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 Se você quiser acessar, corrigir ou excluir qualquer informação que tenhamos coletado sobre você, fique à vontade para contatar-nos através do telefone (051) 3228-6012 ou pelo e-mail contato@eflcultural.org.br. As solicitações dos titulares de dados serão atendidas de acordo com essa Política e a legislação pertinente.

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9. Atualizações da política de privacidade 

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 Podemos, ocasionalmente, alterar ou atualizar, total ou parcialmente, esta Política de Privacidade para cumprir a lei ou atender requisitos operacionais, técnicos, administrativos ou comerciais da organização. Quando atualizarmos ou alterarmos, tomaremos medidas com objetivo de informá-lo. Poderemos notificá-lo por meio da alteração da data de revisão deste documento em nosso site institucional, de avisos nos sistemas, aplicativos, e-mails, ou outros meios. Certifique-se de ler atentamente qualquer aviso desta natureza.

 Incentivamos você a periodicamente revisar a data de atualização e/ou esta Política para estar informado sobre nossas práticas e como estamos protegendo sua privacidade e suas informações.